BLUE GREY RED
YOU ARE HERE Home Notícias Notícias Tabatinga e Região Nova Europa - Vereadora elabora anteprojeto de isenção do IPTU para portadores de doenças graves

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});

Nova Europa - Vereadora elabora anteprojeto de isenção do IPTU para portadores de doenças graves

Avaliação do Usuário
PiorMelhor 

25182469 2043841372560215 7996624095742243615 o

Um anteprojeto de autoria da vereadora Marilza Martins, do PRB, tem a pretensão de conceder isenção no pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para portadores de doenças consideradas graves.

O texto do anteprojeto prevê o benefício para portadores das seguintes doenças: neoplastia maligna (câncer), espondiloartrose anquilosante, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, nefropatia grave, AIDS, contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada, hepatopatia grave e fibrose cística (mucoviscidose).

"É interessante esclarecer que a ideia original é a concessão para um único imóvel, aquele onde o provável beneficiado mora. E outra coisa: o possível beneficiado terá que comprovar seu estado de saúde apresentando laudo médico; sem isso, não haverá a concessão", explica a vereadora.

O anteprojeto precisa ser analisado e discutido com o Executivo, que nesses casos, sempre terá a última palavra.

Atualmente, a Prefeitura de Nova Europa libera do pagamento do IPTU idosos a partir dos 65 anos.

 

Fonte: Jornal Fala Cidade News - Nova Europa

Comente:

Compartilhe:

Submit to DeliciousSubmit to DiggSubmit to FacebookSubmit to Google BookmarksSubmit to StumbleuponSubmit to TechnoratiSubmit to TwitterSubmit to LinkedIn

Últimas Notícias

Novos Vídeos