Do G1- A Justiça de Marília (SP) tornou réus dois irmãos suspeitos de adulteração de combustíveis e desobediência após fiscalização realizada pelo Procon no estabelecimento. O caso foi registrado em fevereiro de 2021.
Na decisão, publicada nesta quinta-feira (3), a Justiça aceitou denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a dupla responsável pelo estabelecimento.
O MP aponta que o local, que teve as bombas de gasolina e etanol lacradas por suspeita de adulteração, chegou a retomar, pouco tempo depois, as atividades de forma irregular.
O local que fica na Avenida Tiradentes, área nobre da cidade, teve a sua inscrição estadual cassada depois de operação realizada pelo Procon, com apoio da Secretária da Fazenda do Estado e a Polícia Civil, que comprovou a adulteração.
À época da retomada das atividades irregularmente, policiais militares foram acionados e, ao chegarem no estabelecimento, identificaram que três funcionários estavam trabalhando no posto.
Ainda segundo a PM, os funcionários disseram que o gerente havia informado que a situação do posto já estava regularizada, autorizando o retorno das atividades.
Durante a fiscalização, os policiais apreenderam a máquina de cartão utilizada no estabelecimento e, por meio de uma reimpressão, comprovaram a comercialização de combustíveis.
A dupla responderá pelos crimes contra o consumidor e contra a ordem econômica, com penas de dois a cinco anos de reclusão mais multa.