Texto e fotos: Com. José Commandini Neto - O Prefeito de Borborema, Jorge Feres Junior, e o Secretário Municipal da Saúde, Moacir Donizete Bertolo, participaram da cerimônia de lançamento do “Saúde mais perto de Você”, uma estratégia do Ministério da Saúde voltado para a atenção básica. A solenidade que aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), contou com a participação do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e governadores de estado. Na ocasião o Prefeito Jorge, assinou um termo de compromisso de um dos programas do Saúde mais perto de Você, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
O PMAQ atua basicamente com a avaliação das unidades básicas de saúde ou unidades de saúde da família), através dos indicadores relacionados a Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Controle do Diabetes e da Hipertensão, Controle e Enfrentamento da Tuberculose e Hanseníase e Saúde Mental.
As avaliações das unidades compreendem dois momentos, o primeiro de auto-avaliação e o segundo momento de avaliação externa da qualidade dos serviços prestados, sendo esta realizada pelo Ministério da Saúde. O objetivo é melhorar a qualidade do atendimento das unidades básicas de saúde em todas as cidades do país.
Entre os objetivos específicos do PMAQ, podemos destacar a ampliação do impacto da Atenção Básica sobre as condições de saúde da população e sobre a satisfação dos seus usuários, por meio de estratégias de facilitação do acesso e melhoria da qualidade dos serviços e ações da Atenção Básica; fornecer padrões de boas práticas e organização das Unidades Básicas de Saúde que norteiem a melhoria da qualidade da Atenção Básica; promover maior conformidade das Unidades Básicas de Saúde com os princípios da Atenção Básica, aumentando a efetividade na melhoria das condições de saúde, na satisfação dos usuários, na qualidade das praticas de saúde e na eficiência e efetividade do sistema de saúde.
“O compromisso com a melhoria da qualidade da atenção básica deve ser permanente reforçado com o desenvolvimento e aperfeiçoamento de iniciativas mais adequadas aos novos desafios colocados pela realidade”, ressaltou o Prefeito Jorge. O Secretário da Saúde Moacir, explicou que o PMAQ se insere em um contexto no qual o Governo Federal, progressivamente, se compromete e desenvolve ações voltadas para a melhoria do acesso e da qualidade no Sistema Único de Saúde (SUS).
“Entre eles, é importante destacar o Programa de Avaliação para Qualificação dos SUS, que possui como objetivo principal, avaliar os resultados da nova política de saúde, em todas as suas dimensões, com destaque para o componente da Atenção Básica”, salientou Moacir.
Considerando todos esses desafios, assim como os avanços alcançados pela Política Nacional de Atenção Básica nos últimos anos, o Ministério da Saúde, com a contribuição e incorporação da perspectiva dos gestores estaduais e municipais, estruturou o desenho do PMAQ a partir de sete diretrizes que norteiam sua organização e desenvolvimento.