A pequena Helena de 5 meses é uma entre milhares de crianças a fazer parte de uma família homossexual, mas em Itápolis é a primeira que hoje carrega no nome o sobrenome das duas mamães.
Do Jornal de Itápolis- A matéria que tomamos a liberdade de traduzir na semana em que o mundo comemorou o Dia Internacional do Orgulho Gay, no último dia 28, data essa muito importante, pois, serve para reafirmar os direitos fundamentais dos LGBT’s e também para conscientizar as pessoas de que todos devem ser respeitados, independente da opção sexual. Apesar das diversas conquistas, o preconceito contra homossexuais ainda impera e é preciso enfrentar com coragem a opção escolhida, e com isso, abaixo a vida de um casal homossexual, Camila de França Conti Porta, 32 anos, natural de São Carlos, que passou a residir em Itápolis logo após conhecer Andréa Daniela Porta, conhecida por Dany Door, 37 anos, natural de Itápolis, empresária no ramo da atividade de plásticos, juntas há 4 anos, 4 anos de amor, confidências, harmonia, carinho, amizade, confiança e todos os sentimentos que integram um relacionamento de verdade, que além de tudo isso essas duas mulheres contam com a realização de um sonho, se tornarem mães.
JI - Quando que perceberam que sua orientação sexual era está?
R: (Dany) Desde a época de escola, percebi mesmo com medo ainda, tinha 12 anos, fui percebendo algumas coisas diferentes, e vendo que não era normal, com isso, eu brigava comigo mesmo, como eu morava no sítio, não saia muito de casa e o contato sempre era com o pessoal da escola, com meus 16 e 17 anos se mudamos para a cidade. Desde os 12 anos nunca namorei e nem tive interesse em nenhum homem, na faculdade tentei algum relacionamento, mas não me chamou atenção, foi apenas para ter certeza. Aos meus 19 anos sabia o que eu queria, mas continuei guardando para mim até os meus 21, que foi quando não aguentei mais e contei para os meus pais, minha mãe não acreditava, meu pai até então caiu a ficha, pois devido a isso que ele descobriu o motivo de nunca ter levado um namorado para casa, mas minha família aceitou, como ela aceita até hoje.
R: (Camila) Não é fácil para se assumir homossexual, é difícil para você mesmo, eu olhava para as meninas e sentia algo diferente, pois, quando olhava para os meninos não sentia atração alguma, eu era nova também, tinha 13 anos quando fui descobrindo tudo isso, e minhas amigas na época todas paqueravam os meninos na escola, e eu não conseguia olhar para nenhum, eu sempre era questionada por elas, para saber quem era o meu paquera. A partir desse momento já fui ficando com meninas, necessitei de um tratamento psicológico, pois fiquei mal, no entanto, tinha medo desse meu sentimento desconhecido e não medo do que a sociedade iria pensar, isso eu nunca tive, sempre enfrentei isso de boa, mas como eu era uma criança, ocorria a descoberta da adolescência, a descoberta de beijar meninos, de sair, paquerar e eu não sentia essa vontade, mas foi quando me relacionei com uma menina, achei interessante, e com o tratamento ao lado de uma psicóloga, sofri um pouco, mas fui ficando mais relaxada, a própria psicóloga pediu para eu tentar ficar com algum menino, para ver realmente se era o que eu queria, pois as vezes achamos que somos e não somos, e com isso cheguei a namorar um menino, mas realmente não sentia nada, a partir desse momento tive certeza do meu verdadeiro sentimento e aos 15 anos minha família descobriu, fui expulsa de casa, meu pai não aceitava, ele faleceu não aceitando, com meus 15 anos fui batalhar, arrumei emprego, mas minha mãe e meus irmãos nunca me abandonaram, somente meu pai, havia contato, mas era cada um na sua, após eu ir viver a vida lá fora, meu pai veio a falecer. Foi mais fácil para minha família, como eu sempre namorei e sempre tive relacionamentos longos, era mais fácil para apresenta-las, estar levando-as em casa e foi quando foram se acostumando e até hoje está tudo tranquilo.
No começo realmente é uma batalha com você mesmo, para você realmente ser uma homossexual, não é fácil, agora se você é aquela pessoa que você só curte, você consegue assumir isso somente para você e levar numa boa, mas agora para você se enfrentar como uma homossexual, é complicado. Lembrando que hoje em 2016, é tudo muito moda, a mídia principalmente eleva esse conceito, a própria Globo tentou ser legal com os homossexuais, mas com isso ela acabou piorando toda a classe. Hoje atualmente, muitas meninas com 12, 13 anos fazem isso, mas nem sabem o que estão fazendo. Hoje eu sendo homossexual, tem muitas coisas que não concordo, uma delas é a Parada Gay, hoje eu já não acho legal, antes a gente brigava por um direito, hoje já virou uma baderna tão grande, devido a essa falta de respeito que só tende a aumentar essa violência, pois, ninguém mais se respeita.
JI - Como e quando se conheceram e se assumiram como um casal? E a quanto tempo estão casadas?
R: (Dany) A gente se conheceu em setembro de 2012, em novembro já estávamos juntas, em sua primeira vinda a Itápolis, levei-a para conhecer toda minha família em uma festa.
R: (Camila) Em novembro de 2014 a gente se casou, essa decisão cedo de casamento foi tomada devido a bebê, pois, para dar início ao tratamento a clínica exigia o casamento. Em relação ao nosso casamento em cartório, tivemos a honra de sermos o primeiro casal homossexual na cidade a celebrar esse acontecimento, para entender um pouco melhor, houve uma lei que havia liberado o casamento e depois foi anulada e com isso todos os casamentos acabaram sendo cancelados devida essa lei ter sido a anulada, e até então, depois desse acontecimento e com o retorno dessa lei, o nosso foi o primeiro.
...[No dia 14 de maio de 2013 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que obriga todos os cartórios do país a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. O presidente do CNJ afirmou que a resolução remove "obstáculos administrativos à efetivação" da decisão do Supremo, em 2011.]...
JI - Como é a compreensão da família e dos amigos em relação ao casamento?
R: (Camila) Em relação a família foi tudo muito tranquilo, super unidos graças a Deus, minha família em si, é de fora, somente eu estou aqui em Itápolis, mas quando vem nos visitar, se unem, isso é o que mais nos fortalece. Em relação aos amigos, tudo tranquilo também, temos vários tipos de amigos, homossexuais, heterossexuais, casais gays, lésbicos, amigos travestis, principalmente em São Carlos, lá são muitos, a população lá é maior, a aceitação é melhor, mas aqui para nós a aceitação foi boa também, mesmo sendo uma cidade pequena.
JI - Na sua opinião, como é atualmente encarada a homossexualidade pela religião em geral?
R: (Camila) Vamos citar sobre o catolicismo e o evangélico, pois tanto o espiritismo, o candomblé e o umbanda, religiões que já frequentei, sempre me aceitaram tranquilamente, em relação ao evangélico, tentamos frequentar uma igreja, até então fomos bem recepcionados, mas com aquela restrição de tudo, algumas igrejas não nos receberam bem, sempre tentando fazer a cabeça da gente. Na questão da igreja católica, eu pessoalmente não sou muito focada no catolicismo, mas sempre que vamos ou até mesmo somos convidadas para ir à Missa nos sentimos tranquilas, devido não ser algo que tem muito contato, o evangélico é mais próximo, tanto que a nossa filha foi batizada na igreja católica, eles aceitaram, fomos muito bem recebidas, ficamos sem reação diante das palavras do Pe. Leonardo, o batismo foi lindo, foi uma celebração somente para a gente, algo exclusivo, as palavras dele foram lindas, houve um momento que ele (Pe. Leonardo) veio falar com a gente, dizendo que “perante a sociedade a gente peca, mas que para Deus a gente é filho, que as portas sempre estarão abertas...”, ele foi muito bom, realmente nos surpreendemos com toda essa acolhida.
R: (Dany) Na questão evangélica, em relação as pessoas, recepção foi 10, mas levando ao lado da questão religiosa, percebemos que as portas foram abertas para a gente, na questão de tentarem nos transformar, pois percebíamos que os testemunhos, as pregações sempre eram direcionadas indiretamente para a gente, com isso ficávamos sempre constrangidas, a gente sempre era visto como uma pecadora, sempre éramos o alvo, participamos bastante tempo dessa igreja, mas com tudo isso nos desanimamos, pois até mesmo pessoas conhecidas, em trechos específicos da bíblia focavam na gente, isso nos entristeceu bastante, pois trabalhamos, somos honestas, vamos na igreja, temos uma vida normal, sempre procurando Deus, mas mesmo assim sempre estamos erradas.
...[O Papa Francisco disse no último domingo (26) que os cristãos e a Igreja Católica Romana devem pedir desculpas aos homossexuais pela forma com que foram tratados todos estes anos.
Em conversa com jornalistas a bordo do avião papal, quando voltava de uma visita de três dias à Armênia, Francisco voltou a dizer que se a pessoa "tem boa vontade e que busca Deus, quem somos nós para julgá-la?".]...
JI - Como foi a decisão de chegarem a essa escolha, a esse desejo de terem um filho?
R: (Camila) A decisão começou por mim, na verdade eu sempre quis ser mãe, mas não na forma de homem com mulher. Desde que conheci a Dany, as nossas conversas sempre eram focadas em ter uma família, simplesmente ter uma vida normal, com isso, começamos a ir atrás, ver como era, pois não são todas as clinicas que fazem inseminação em homossexuais, pesquisamos até encontrar uma clínica, e com isso fomos várias vezes para conversar, para ver como funcionava, pois não tínhamos ideia de como era, e isso foi só aumentando a vontade de realizar o nosso sonho ter um filho.
R: (Dany) Eu sempre quis ter filho também, ser mãe, mas não na intenção de gerar. O óvulo foi implantado dia 2 de maio de 2015 e nasceu dia 14 de Janeiro de 2016.
JI - Qual foi o procedimento adotado para a realização do sonho de serem mães?
R: (Dany) A clínica escolhida foi a Infert - Clínica de Reprodução Humana Assistida, na cidade de Ribeirão Preto, o primeiro passo foi a compra de um sêmen no Banco de Sêmen em São Paulo, logo após a nossa confirmação que será feito o procedimento, a Clínica entra em contato com o Banco em São Paulo, sendo enviado um e-mail solicitando a relação dos doadores, relação essa que cada doador consta com um código, e cada código contém suas características, como a tipagem sanguínea, cor da pele, dos olhos e cabelos, estatura, profissão, religião, constituição física, etc, somente não vem os dados do doador, como nome, foto, é tudo anonimamente, é um processo totalmente sigiloso e seguro, dessa relação, temos que escolher 6 sêmens, pois pode acontecer de nem todos estejam desovando. Graças a Deus um deu certo, procuramos escolher os mais parecidos, principalmente comigo, pois a Camila iria gerar, com isso a compra do Sêmen foi realizada e iniciando assim o segundo passo, com a Camila e a Clínica em Ribeirão, foram muitos exames, acabamos passando por duas tentativas, pois na primeira, optamos pela Inseminação Artificial, por ser a mais simples e de baixo custo também, e principalmente pela idade dela ser ótima, passados os exames foi feita a Inseminação, mas acabou não dando certo.
R: (Camila) Logo após uns 15 dias, e depois de todo um processo, voltei a Clínica informando que já queria investir em um novo procedimento, foi quando eles optaram para eu estar fazendo a FIV Fertilização in Vitro, é feito um outro tipo de procedimento, vou para centro cirúrgico, retiro óvulos, eles são colocados para cruzar, esse procedimento em sim não é demorado, em torno de 7 dias, o demorado é o tratamento feito antes, remédio, são muitas injeções, é feito um tratamento com hormônio, para poder triplicar essa produção de óvulos, para poder ser escolhidos os melhores e maiores, quase todos os dias estávamos na Clínica, era quase um dia sim, um dia não, por que a todo momento eles tem que estar acompanhando, logo após todo esse acompanhamento até a retirada do óvulo e o cruzamento, uma semana depois, voltei para eles implantarem dois embriões, mas somente um vingou, a nossa anjinha. Devido a minha grande ovulação, fui doadora de óvulos e ainda permanece dois embriões congelados, pois pretendemos futuramente ter um novo filho.
...[Os procedimentos para reprodução em casais homoafetivos envolvem a utilização de sêmen de doador, provenientes de um Banco de Sêmen. A doação de óvulos no Brasil é ética e legal, contanto que não haja fins comerciais e seja anônima. A doação não pode ter caráter lucrativo ou comercial. Os doadores e receptoras não podem se conhecer, e obrigatoriamente serão mantidos o sigilo e o anonimato. Além disso, legislação não permite doação entre familiares. A escolha de doadores baseia-se na saúde e semelhança física, imunológica e à máxima compatibilidade entre o doador e a receptora.]...
JI - Em relação a formação e influência, ao seu ver existe diferença entre pais heteros e homossexuais?
R: (Dany) Acredito que não, é difícil falar, a gente vai tentar dar a melhor educação possível, além de muito amor, carinho e ela sempre ter consciência que tem duas mães, e acima de tudo ter orgulho da gente. Realmente acho que não interfere, se você conseguir criar corretamente e levar para um caminho bom. Irá depender um pouco da criança também, hoje em dia vemos famílias de pai e mãe que não conseguem controlar o seu filho, pois hoje, atualmente a educação está muito difícil, mas estaremos sempre conversando com ela, manter ela sempre ao nosso lado e com isso mostrando um caminho novo.
JI - Vocês acreditam que Itápolis está preparada para acolher crianças com essa configuração familiar? E daqui alguns anos, vocês acham que as Escolas, professores, coleguinhas, datas comemorativas, estarão comportando sem problema algum?
R: (Camila) Eu acredito que Itápolis e nenhuma outra escola do Brasil dificilmente estará preparada, porque isso hoje para a sociedade em si, e até mesmo para nós, é novo. Tenho certeza que haverá obstáculos, vamos correr risco da gente chegar na escolinha e a mesma não aceitar, pois haverá o Dia das Mães, o Dia dos Pais, e ae como será? Eu vejo, que não só na parte das crianças terem pais “diferentes”, mas também em relação aos professores, que para mim, não estão nem preparados, porque já não são capazes de descobrir se uma criança tem autismo e a partir de uma realidade dessa, vemos que o psicológico delas não estão preparadas. Hoje pessoas se formam pela internet, com isso um diploma é adquirido facilmente, e isso acaba se tornando mais difícil ainda para esse convívio. Pode acontecer da professora ter na família um caso semelhante e isso acaba ajudando ser um pouco mais maleável, mas eu tenho certeza que vai existir, pois como eu disse, é tudo novo, e com isso será a nossa filha que terá que passar a conviver com essas situações.
R: (Dany) Em relação a Itápolis sobre a gente ter sofrido algum preconceito, eu nunca sofri nenhum e a Camila também, pois sempre vamos nos lugares, nos sentamos, andamos tranquilamente. Percebemos em alguns casos, que enquanto estamos conversando com outras pessoas, elas conversam normalmente, nos tratam perfeitamente, mas quando viram as costas sempre há os comentários, e isso é um preconceito, ou até mesmo quando estávamos andando na rua no começo, a gente percebia que ficavam sussurrando sobre a gente e em seguida nos cumprimentavam como se nada havia acontecido. E quando as pessoas chegam e perguntam: - De quem é a Bebê? É sua? Eu pego e falo: - É nossa! E ficam sem entender nada, mas algumas pessoas percebemos que não chega a ser um preconceito, mas sim por uma simplicidade, ou até mesmo por desconhecerem do assunto. Para concluir, existe sim o preconceito, eu jamais sofri um mau trato, mas existe, até mesmo por eu sempre ter sido discreta, eles me respeitam, pois existem alguns que chegam a sofrer preconceito, mas devido também por se extrapolarem, passarem do limite, então por eu ser discreta, já existe um respeito. Mas infelizmente não só em Itápolis mas em todo Brasil, sempre teremos o preconceito, todo mundo passa ou já passou, o gordo, magro, negro, branco, enfim sempre terá, muitas vezes não chega ser um preconceito maldoso, mas também pela falta de conhecimento.
JI - Já chegou a vocês alguma consequência ou tiveram que tornar alguma atitude em relação há algo ligado a justiça, cartório (registrar a criança)?
R: (Camila) Em relação ao cartório não foi normal, pois aqui em nossa cidade foi o primeiro caso de um casal homossexual solicitar uma certidão de nascimento, foi dado entrada, mas demorou aproximadamente 45 dias, devido o Juiz não aceitar, ou melhor, ele não entendia isso, lembrando que normalmente o registro de uma criança se conclui em um dia, com isso a Clínica mandou toda documentação para explicar e detalhar todo procedimento corretamente. A Mariana, foi excelente, foi fantástica, ela batalhou conosco.
R: (Dany) O Juiz não aceitava o registro dela, pelo fato dele não aceitar que eu fosse a mãe também, eu teria que ser mãe adotiva, eu tinha que adotar ela, a Camila ser a mãe e eu ser a mãe adotiva, a “briga” foi essa. “Devido não ter usado nada meu”, eles não queriam aceitar eu ser mãe. Logo depois do Juiz aceitar, no registro ficou como filiação o meu e o da Camila, ficando assim Helena Conti Porta com os nossos sobrenomes.
...[Antes de ser publicado o Provimento nº 52 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 15 de março de 2016, a Justiça paulista já havia avançado nesta seara e determinado o registro de crianças nascidas por fertilização in vitro em nome de duas mães, levando em consideração as evoluções no Direito de Família.
Dois casos mais recentes ocorreram nas cidades de Araraquara (1º Subdistrito) e Itápolis. Em ambos os casos, uma das mulheres passou pelo processo de fertilização in vitro com doação de sêmen anônima. Em Araraquara, a criança foi registrada apenas no nome da mãe que deu à luz e foi aberto processo para que se incluísse o nome da outra mãe. Já em Itápolis, o processo foi aberto no cartório quando uma das mães procurou a serventia para registrar a bebê.
Contrariando o posicionamento do Ministério Público, os juízes da 3ª Vara Cível de Araraquara, Paulo Luis Aparecido Treviso, e da 2ª Vara Cível de Itápolis, Gustavo Abdala Garcia de Mello, decidiram pelo deferimento dos pedidos.
Na sentença do juiz itapolitano foi citada a evolução jurídica. “O Direito de Família evoluiu drasticamente nos últimos anos, adaptando-se à uma realidade que desde longa data não se encaixava nas vetustas classificações ‘numerus clausus’ de nossa legislação”, sentenciou o magistrado. “Forçar as partes a ajuizarem ação de adoção unilateral ou outra providência na esfera jurisdicional seria por demais formalista, para não dizer inócua. Se assim o é, nada impede seja determinado que a filiação da infante reflita a realidade social e afetiva, sem que isto implique em usurpação do poder jurisdicional por parte do juízo corregedor.” Neste caso a decisão de 15 de fevereiro de 2016 antecipou o nascimento da criança.
Segundo a Oficiala de Itápolis, Mariana Undiciatti Barbieri Santos, ela e os funcionários procuraram viabilizar o desejo das mães de forma administrativamente, sem terem que recorrer a advogados. "Ficamos muito felizes em ver a alegria das mães e ajudar de alguma maneira a formar essa família, que já é constituída de muito amos", disse a Oficiala.]...
JI - Pretendem ter mais filhos?
R: (Camila) Sim queremos, vamos tentar, como já possuímos óvulos congelados, vamos tentar com apenas esses que se encontram na Clínica, pois devido ao custo ser alto, ficaremos na esperança e fé que dará tudo certo e que Deus poderá nos conceder novamente uma anjinha, o valor infelizmente é muito alto, claro que vale apena, não tem preço algum que se compare com o nascimento de um filho.