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Justiça ouve depoimentos de policiais militares acusados de espancar e matar Luana em Ribeirão Preto

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Segundo o Ministério Público, Luana Barbosa dos Reis foi espancada durante abordagem em abril de 2016. Os três agentes respondem por homicídio triplamente qualificado. Eles negam as acusações.

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Luana Barbosa dos Reis em frente à delegacia em Ribeirão Preto, após abordagem em 8 de abril de 2016 (Foto: Reprodução)

A justiça ouve nesta quarta-feira (18) os depoimentos de testemunhas e dos três policiais militares acusados da morte de Luana Barbosa dos Reis, em Ribeirão Preto.

Aos 34 anos, Luana morreu em abril de 2016, após sofrer isquemia cerebral e traumatismo craniano em decorrência de espancamento, como apontou o laudo do Instituto Médico Legal (IML).

O caso ganhou repercussão depois que a ONU Mulheres e o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) cobraram das autoridades brasileiras clareza na apuração dos fatos. Na época, as entidades internacionais afirmaram que a morte de Luana é um "caso emblemático da prevalência e gravidade da violência racista, de gênero e lesbofóbica no Brasil."

Acusações
A audiência está prevista para ter início às 13h no Fórum de Ribeirão Preto. Os policiais militares Fábio Donizeti Pultz, André Donizete Camilo e Douglas Luiz de Paula são acusados pelo Ministério Público de espancar Luana e causar as lesões que a levaram à morte. Todos negam as acusações.

Eles respondem por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Segundo a Promotoria, Luana foi espancada no Jardim Paiva após reagir a uma abordagem na frente do filho adolescente, quando seguia com ele para um curso. Ela exigiu a presença de uma policial feminina, o que não aconteceu.

Segundo o promotor Eliseu Berardo Gonçalves, Luana foi revistada de modo truculento - mesmo encostada na parede e com as mãos na cabeça, recebeu um pontapé nas costas - e sem motivação aparente, enquanto conversava com uma pessoa em frente a um bar.

Familiares dela chegaram a acusar os policiais de racismo e homofobia, uma vez que Luana era negra e lésbica.

Em um vídeo gravado logo após a abordagem, Luana disse que foi ameaçada pelos PMs. Nas imagens, ela está sentada na calçada do Plantão Policial, visivelmente atordoada, com ferimentos no rosto, hematomas nos olhos e nas pernas.

Na época, durante o registro da ocorrência na delegacia, os policiais afirmaram que foram desacatados e agredidos pela mulher: um deles disse ter sofrido ferimentos na boca e o outro uma lesão no pé.

Em maio deste ano, a Justiça negou o pedido do Ministério Público para prender preventivamente os três policiais. Em 2016, o caso chegou a ser encaminhado à Justiça Militar de São Paulo para apuração, mas o processo foi arquivado por falta de indícios de crime militar.

O promotor pediu o retorno do inquérito à Justiça comum, o que aconteceu em janeiro de 2017, após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A Polícia Civil reabriu a investigação, que foi concluída em 5 de abril desse ano. (EPTV)

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