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Caso Mariana: acusado de matar universitária não irá a júri popular

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O acusado de estuprar e matar a universitária Mariana Bazza em Bariri será julgado pela Justiça Comum e não irá a júri popular. Isso porque, segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público e aceita pela Justiça, o principal crime cometido por Rodrigo Pereira Alves foi o de latrocínio, que não se enquadra nos crimes dolosos contra a vida que preveem o Tribunal do Júri.

De acordo com a denúncia do MP, Rodrigo roubou o carro, a carteira da vítima com documentos pessoais, R$ 110 em dinheiro, o celular dela e uma caixa de som.

“O principal crime é o latrocínio, roubo seguido de morte, que é diferente do artigo 121 sobre homicídio, o crime contra a vida. Por isso, ele terá um julgamento na Justiça Comum e não júri popular. Mas, o latrocínio tem pena alta, de 20 a 30 anos”, explica Guilherme Bittencourt Martins, advogado e Presidente da Comissão de Direito Penal e Processual.

Ainda segundo o advogado, como o Rodrigo ainda cumpria uma pena de crime anterior em regime aberto, ele pode ter situação agravada. “Ele cometeu um novo crime enquanto ainda cumpria uma pena, então ele pode ter os benefícios da progressão suspensos.”

Rodrigo também foi acusado de estupro e ocultação de cadáver, por isso pode ter a pena aumentada durante o processo. O laudo necroscópico do IML de Araraquara apontou que a vítima que tinha 19 anos foi estuprada e morta na chácara onde o acusado trabalhava como pintor.

O laudo faz parte dos autos da denúncia feita pelo MP. A reportagem da TV TEM e do G1 teve acesso, com exclusividade, ao documento.

Ainda segundo a denúncia do MP, Rodrigo atraiu a jovem para a chácara com a promessa de consertar o pneu do carro dela – que, segundo o Ministério Público, ele mesmo havia esvaziado. A abordagem aconteceu quando Mariana saiu da academia, por volta das 8h do dia 24 de setembro.

Após ameaçar a vítima com uma faca, ele usou pedaços da blusa dela para vendá-la e amordaçá-la. Laudo apontou também que após o estupro, Mariana foi morta por asfixia mecânica causada por estrangulamento. O acusado usou um tecido da própria roupa dela para estrangulá-la.

Ainda de acordo com a denúncia, Rodrigo saiu da chácara para calibrar o pneu com o corpo de Mariana dentro do carro. O corpo foi localizado no dia 25 de setembro em uma área de canavial na zona rural de Ibitinga.

A pena prevista para crime de estupro varia de 6 a 10 anos, mas pode ser aumentada no caso de lesão corporal grave ou morte provocada pelo ato e se a vítima é menor de idade. No caso da ocultação de cadáver, a pena varia de 1 a 3 anos de prisão.

Na denúncia ainda há outros agravantes. O MP afirma que há provas da materialidade do crime e de autoria que implicam Rodrigo.

O MP ressalta, ainda, que o acusado é multirreincidente – ele já cumpriu pena de 16 anos por roubo, sequestro, extorsão e latrocínio tentado, e havia saído da cadeia cerca de 30 dias antes do crime.

Porém, segundo Guilherme, não é possível prever uma pena nesse caso porque depende de vários detalhes do encaminhamento do processo.

“Agora que a Justiça aceitou a denúncia ele se tornou réu e vai correr todos os trâmites da defesa e acusação. Vão ter vários momentos para a defesa se pronunciar e também o promotor. Vão ter as audiências de instrução onde são ouvidos os depoimentos de testemunhas arroladas pela defesa e promotoria. Para só então o Juiz proferir a decisão condenando ou absolvendo dos crimes.”

Rodrigo está preso desde o dia 25 de setembro. Inicialmente ele foi levado para o CDP de Bauru, mas no dia 26 de setembro foi transferido para a Penitenciária de Iaras.

Crime premeditado

Uma câmera de segurança da academia que Mariana frequentava registrou quando Rodrigo se aproxima do carro da vítima e fica encostado nele durante alguns minutos.

Nesse momento, segundo a polícia e o MP, Rodrigo murchou o pneu do carro para, depois, oferecer ajuda.

Cerca de meia hora depois, quando a jovem sai da academia e encontra o pneu vazio, Rodrigo, que estava do outro lado da avenida, começa a gritar para alertar sobre o problema - apesar dele não ter visão nenhuma do pneu vazio, o que comprova a teoria de que ele premeditou o crime.

Segundo o relato da amiga da vítima, Heloísa Passarello, Rodrigo atravessou a avenida falando sobre o problema e insistindo para que ela aceitasse ajuda.

Nas imagens dá para ver os dois conversando quando Rodrigo atravessa a avenida e entra em uma chácara, onde ele trabalhava como pintor.

Logo após a amiga deixar o local, Rodrigo volta e conversa mais um pouco com Mariana, até que ela entra no carro, dá volta na avenida e entra na chácara.

No imóvel, o suspeito trocou o pneu do carro de Mariana. A jovem chegou a fazer uma foto dele trocando o pneu e mandou para parentes.

Após a ajuda, o carro de Mariana aparece no vídeo deixando a chácara. A polícia diz que Rodrigo estava na direção do veículo.

Mariana enviou a foto do suspeito trocando o pneu do carro em Bariri

Além da foto, Mariana chegou a mandar mensagens ao namorado. O G1 teve acesso à conversa entre Mariana e Jefferson Vianna.

Nas mensagens pelo WhatsApp, é possível ver que a universitária avisa sobre o pneu furado, os procedimentos que estavam sendo feitos e que recebia ajuda do suspeito. Mariana e o namorado mantiveram contato até 8h36. Uma das últimas mensagens da jovem foi "terça-feira pesada".

TVTem

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