Política

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta terça-feira (27), 12 propostas de resolução que serão aplicadas nas eleições municipais de 2024.

Entre elas, regras para o uso da Inteligência Artificial (IA), proibição do uso dos deepfakes e possibilidade de responsabilizar plataformas que não atuarem para remover, imediatamente e no período eleitoral, discurso de ódio ou antidemocrático.

A relatora dos processos foi a ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE nas eleições deste ano.

"O papel do TSE é desdobrar o que está disposto na Constituição Federal e nas leis. Não podemos ultrapassar, não ultrapassamos, mas temos que dar cumprimento ao que a Constituição estabelece", disse Cármen Lúcia.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (18) que o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 e feitas entre pessoas físicas. A intenção de taxar esse comércio tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, na última terça (11).

Em conversa com jornalistas, Haddad ressaltou que a isenção é apenas para pessoas físicas, e que o governo vai buscar formas para aumentar a fiscalização e taxar empresas que, atualmente, burlam regras para receber o benefício de forma irregular.

Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu o recuo, após forte reação contrária à medida. Haddad disse que o petista solicitou à equipe econômica que busque resolver a questão administrativamente, com reforço na fiscalização.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entregou nesta sexta-feira (13) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma representação com informações sobre invasores do Congresso Nacional no último domingo (8).

Do G1- Pelo menos 6,3 toneladas de fertilizantes furtados foram encontrados, na terça-feira (6), no sítio do vereador Nilson Eduardo Vassalo, o Nilsinho Vassalo (DEM), que é presidente da Câmara Municipal de Boa Esperança do Sul (SP). A Polícia Civil investiga o caso.

Do O Globo- Bolsonaro encerra fala de cerca de dois minutos dizendo que sempre jogou ‘dentro das 4 linhas da Constituição’.Em um breve pronunciamento que durou cerca de dois minutos, Bolsonaro afirmou que sempre respeitou a democracia brasileira.

Do G1- Um levantamento do g1 mostra que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu Jair Bolsonaro, que concorre à reeleição pelo PL, em nove das 100 cidades da região centro-oeste paulista neste primeiro turno das eleições, realizado no domingo (2).

Do G1- O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), foram, com 48,43% e 43,20%, respectivamente, os dois candidatos mais bem votados no domingo (2) e disputarão o segundo turno da eleição para presidente da República no próximo dia 30.

Do G1- O g1 Bauru e Marília acompanhou a apuração em tempo real, neste domingo (2), em todas as 100 cidades da área de cobertura. O eleitor pode verificar como foi o desempenho dos candidatos a presidente da república e a governador de São Paulo em cada município.

Do G1- A região centro-oeste paulista elegeu um deputado federal e outros três estaduais nas eleições gerais deste domingo (2). Além disso, o bauruense Marcos Pontes, astronauta e ex-ministro da Ciência e Tecnologia do governo Bolsonaro, foi o senador eleito pelo estado de São Paulo.

Do G1- A Justiça concedeu a liberdade provisória ao homem que foi preso em flagrante suspeito de assediar e ofender verbalmente a deputada estadual Isa Penna (PC do B), neste sábado (24), durante uma caminhada de campanha, em Botucatu (SP).

Do G1- A segunda via do título de eleitor poderá ser solicitada até quinta-feira (22), no cartório eleitoral ou no autoatendimento da Justiça Eleitoral, através do site do Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA). O prazo será encerrado 10 dias antes do primeiro turno das eleições de 2022 (2 de outubro).

 Do G1- O corpo do Prefeito de Sandovalina (SP), Francisco Mendes da Silva (AVANTE), foi velado na manhã deste domingo (11), no Ginásio Municipal de Esportes. “Chicão”, como era conhecido na cidade, faleceu na manhã deste sábado (10), vítima de um infarto.