O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória (MP) com mudanças nas regras de teletrabalho.
O chamado "home office" se intensificou durante a pandemia. Especialistas em saúde sempre recomendaram o distanciamento social como uma das formas de prevenção.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2020, primeiro ano de pandemia, 1 em cada 10 trabalhadores brasileiros ficou de "home office".
De acordo com o Ministério do Trabalho, a MP assinada nesta sexta-feira altera as regras do regime de contratação pelo teletrabalho, entre as quais:
contratação do funcionário com controle de jornada ou por produção;
possibilidade de trabalho em modelo híbrido.
Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no "Diário Oficial da União". Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo.
Calamidades
A MP do teletrabalho foi assinada em uma cerimônia na qual foram assinados outros atos pelo governo, na segunda rodada do programa que o governo diz que pode aumentar a geração de emprego e renda.
Bolsonaro também assinou uma MP com medidas para trabalhadores e famílias em regiões que passam por estado de calamidade, como áreas afetadas por grandes enxurradas.
Segundo o Ministério do Trabalho, entre as ações previstas nessa MP estão:
facilitação do teletrabalho;
antecipação de férias;
aproveitamento e antecipação de feriados;
saque adiantado de benefícios.
Os empregadores também poderão utilizar medidas adotadas durante a pandemia, como a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho mediante acordo.
