A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na terça-feira (10), o projeto de lei que concede isenção do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos não poluentes, ou seja, para carros movidos a hidrogênio e híbridos com motor elétrico e motor a combustão flex alimentado por etanol.
Além disso, a isenção de IPVA inclui ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano. Estes veículos estarão isentos do imposto entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2029.
Veículos híbridos, movidos exclusivamente a hidrogênio ou que utilizem, alternativa ou exclusivamente, etanol, também serão contemplados. Contudo, o preço do veículo não poderá ultrapassar R$ 250 mil, com atualização anual do valor pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A isenção do IPVA valerá para esses veículos de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, com a seguinte progressão nas alíquotas do imposto: 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% (alíquota cheia) a partir de 2030.
O objetivo do projeto, segundo o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, é incentivar o uso de veículos com fontes alternativas e renováveis de energia, reduzindo a emissão de poluentes e contribuindo para a preservação do meio ambiente.
Além disso, a iniciativa visa estimular o investimento na produção de veículos movidos a energia limpa no estado de São Paulo.
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