O vereador de Matão Alexandre de Cinque (PMDB) (Foto: Câmara Municipal de Matão)
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o mandato do vereador de Matão (SP) Alexandre Henrique de Cinque (PMDB) por captação e gasto ilegal de recursos, mais conhecidos como caixa 2, nas eleições de 2016.
A decisão é em 1ª instância e o vereador informou que já entrou com recurso. Ele permanece no cargo. (veja abaixo o posicionamento do vereador).
Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo, o acórdão foi publicado no dia 1º de dezembro. Em primeiro grau, a sentença julgou procedente a representação por captação de recursos, cassando o diploma do parlamentar. O político entrou com recurso em segundo grau e, por votação unanimidade, o pedido foi negado pelo TRE-SP.
Denúncia
Cinque foi acusado pelo promotor de Justiça Walter Alcausa após ser constatada desproporcionalidade entre a campanha realizada e os gastos apontados na prestação de contas. A ação aponta omissão de despesas com pessoal, alimentação, serviços advocatícios, combustível, viagem, slogan de campanha, adaptações em bicicletas para transportar banners, entre outros.
O Ministério Público Eleitoral apontou que houve sistema paralelo de contabilidade ou movimentação de capitais sem a devida escrituração, evidenciando a ocorrência de caixa dois. A promotora de Justiça Patrícia Vita, de Matão, é a responsável pelo caso em segunda instância.
Vereador nega irrregularidades
Cinque, que foi o segundo vereador mais votado da cidade com 1.823 votos, disse ao G1 que seu advogado entrou com um recurso no TRE na terça-feira (12). “Houve uma decisão desfavorável na primeira instância e nós vamos recorrer no TRE. Temos vários questionamentos para fazer. Permaneço no cargo normalmente porque só cassa o mandato no TSE, em Brasília”, disse.
Ele ainda negou as irregularidades apontadas pelo MPE. “Eu sou publicitário e usei muito as redes sociais. Falam que fiz caixa 2 porque só declarei R$ 4 mil, que foi o que gastei. Porque vou declarar R$ 100 mil se só gastei R$ 4 mil? Estamos muito tranquilos que a sentença será reformada”, destacou.
Do G1
