Os moradores do bairro Água Branca, em Piracicaba (SP), protocolaram uma ação popular na Justiça para denunciar uma obra localizada em uma Área de Preservação Permanente (APP). A ação contra a Prefeitura pede a anulação da terraplanagem e sugere que haja uma imposição para medidas de recuperação do local.
Em nota, a Prefeitura negou que tenha uma nascente no local, já que não consta no mapeamento do Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC), onde identificam qualquer recurso hídrico, e disse que a obra tem autorização da Secretaria Municipal de Obras (Semob).
O engenheiro civil e proprietário da construtora Construcione, José Cione Filho, também afirmou que na área não existe nascente, o que, segundo ele, foi comprovado por dois laudos técnicos e alvará da Prefeitura para a execução da terraplanagem.
“Temos o documento do Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC), onde não consta nenhuma nascente”, disse. Para ele, a maioria das pessoas aprovou a iniciativa. "Foram eliminados os focos de dengue e entulhos que eram jogados no local", alegou Cione.
Não foi o caso do aposentado Vicente Souza Duarte, de 60 anos, que mora no bairro há 20 anos e se entristeceu com a construção no local. Segundo ele, a obra está acelerada e as máquinas realizam a terraplanagem até durante a madrugada. “Falta água para a população e já temos tantos prédios na cidade, isso é um absurdo e me deixa triste”, desabafou o aposentado.
Estudo da Unesp e embargos
Após estudo realizado no local, o professor do Instituto de Geociências da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Rio Claro (SP) Roberto Braga concluiu que 50% da nascente que existia foram aterrados. De acordo com a pesquisa, no local, atualmente, há apenas um olho d´água. O professor recomendou a suspensão da obra e a devida recuperação da área degradada.
Em março, a obra chegou a ser embargada, após denúncias dos moradores. Entretanto, a Prefeitura entendeu que não havia nascente no local e permitiu a continuidade do serviço.
Placa errada
No mesmo mês, foi instalada uma placa da Prefeitura no local, que informava que a obra tinha autorização para movimentação de terra. Entretanto, após uma investigação do número da autorização inscrito na placa, assessores do vereador Paulo Camolesi (PV) constataram que a licença se referia a uma obra no bairro Paulista. Depois da denúncia do vereador, a placa foi retirada do local. O proprietário da construtora disse que houve “um erro de digitação por parte da Prefeitura”.
