Do G1 - As regiões de Bauru e Marília (SP), no centro-oeste paulista, têm 13 barragens com classificação de "alto risco". A informação consta em documento da Agência Nacional de Águas (ANA) 2021, divulgado na semana passada.
O relatório de segurança de barragens mostra ainda que dos 13 dispositivos, sete têm alto potencial de danos, como perda de vidas humanas e impactos econômicos, sociais e ambientais decorrentes da ruptura da barra.
As barragens com alto risco de ruptura na região estão divididas em três unidades em Lençóis Paulista, duas em Promissão, duas em Guaiçara, duas em Botucatu, uma em Macatuba, uma em Pederneiras, uma em Quatá e uma em Tarumã.
Entre as 13 barragens com alto risco de ruptura na região, as que possuem alto potencial de dano são as duas de Promissão, uma de Botucatu, uma de Lençóis Paulista, a de Pederneiras, a de Macatuba e a de Tarumã.
As duas barragens de alto risco em Guaiçara e uma localizada em Lençóis Paulista possuem médio potencial de danos. Outra unidade de Lençóis Paulista, a de Botucatu e a de Quatá tem potencial de danos baixo.
Quatá, inclusive, registrou rompimento de uma barragem em março deste ano. Apesar de não ter sido registrada nenhuma morte, foram contabilizados diversos prejuízos materiais.
Segundo a ANA, a categoria de risco é classificada com base em características técnicas, estado de conservação do empreendimento, atendimento ao plano de segurança da barragem, e tem foco na estrutura da barragem.
Entre as barragens com alto risco de ruptura, apenas oito possuem plano de segurança e nenhuma delas passa por revisão periódica, segundo o relatório.
Entre as funções das barragens estão proteção ao meio ambiente, regularização de vazão, recreação, industrial e geração de energia.
Veja a lista das barragens de alto risco na região Centro-Oeste paulista com detalhes.
Lençóis Paulista: Represa Zuntini, de responsabilidade da Açucareira Zillo Lorenzetti - dano potencial médio;
Lençóis Paulista: Represa Segurança 2, de responsabilidade da Açucareira Quatá S/A - dano potencial baixo;
Lençóis Paulista: Represa Castelhano (Pirapitinga), de responsabilidade da Açucareira Quatá S/A - dano potencial alto;
Botucatu: Barramento R-8, de responsabilidade de Bergafaz Emp. Agro. Imob - dano potencial alto;
Botucatu: CGH Salto do Lobo - CGH Salto do Lobo, de responsabilidade da Companhia Energética Salto do Lobo Ltda - dano potencial baixo;
Promissão: Barramento Ribeirão dos Patos 1, de responsabilidade da Renuka do Brasil - dano potencial alto;
Promissão: Barramento Ribeirão dos Patos 2, de responsabilidade da Renuka do Brasil - dano potencial alto;
Guaiçara: Córrego do Fim 1, de responsabilidade de Renuka do Brasil – dano potencial alto;
Guaiçara: Córrego do Fim 2, de responsabilidade de Renuka do Brasil – dano potencial alto;
Macatuba: Represa Sede, de responsabilidade de Açucareira Zillo Lorenzetti - dano potencial alto;
Pederneiras: Represa Patos, sob responsabilidade de Açucareira Zillo Lorenzetti - dano potencial alto;
Quatá: Represa Engenho, sob responsabilidade de Açucareira Quatá S/A - dano potencial baixo;
Tarumã: Barramento Tarumã 1, sob responsabilidade de Raizen Energia S/A – dano potencial alto.
Outro lado
O g1 procurou as empresas responsáveis pelas barragens citadas acima, mas não conseguiu contato com a Bergafaz.
Já a Raizen informou que “possui um plano de segurança de barragens protocolado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e segue todas as diretrizes, estando em linha com o que determina a legislação vigente. A companhia esclarece, ainda, que realiza avaliações periódicas para que sejam feitas melhorias e intervenções quando necessárias, sempre voltadas à prevenção e proteção do meio ambiente, além de segurança de suas operações e das comunidades do entorno".
Já a Renuka informou que a legislação federal criou "critérios técnicos para enquadramento preliminar de forma geral de estruturas construídas como barramentos, englobando desde grandes estruturas para geração de energia elétrica e contenção de rejeitos minerais, bem como pequenas obras hidráulicas para armazenamento de águas em áreas agrícolas".
A empresa garante que a classificação "não se refere diretamente a um risco real de acidente, mas sim, serve para indicar que o barramento deve ser monitorado, possuir Planos de Segurança e procedimentos de operação controlados".
"No caso da Renuka do Brasil S/A – Em Recuperação Judicial, os quatro barramentos existentes foram construídos seguindo toda legislação ambiental e de segurança vigentes em cursos d’água com a finalidade de armazenamento para captação de água para uso industrial. Além disso, são pequenas barragens com extensão linear entre 110 e 180 metros", afirmou a empresa.
"Desde seu planejamento e construção, todas as licenças ambientais, procedimentos operacionais e obras foram executados dentro das prerrogativas para o devido enquadramento legal, tanto no âmbito estadual quanto nacional", informou a Renuka.
"A Renuka do Brasil S/A – Em Recuperação Judicial possui o Plano de Segurança de Barragens para seus 4 barramentos, seguindo todas as diretrizes estabelecidas na Lei Federal nº 12.334, inclusive contando com um estudo hidrológico com projeções de precipitações em um horizonte de 500 anos, com avaliação das possibilidades das maiores chuvas incidentes na área de bacia de cada barramento. Foram realizados cálculos estruturais demonstrando que o sistema suporta esse volume de água sem sofrer danos e sem trazer riscos de rompimento. Adicionalmente, foram realizados estudos geotécnicos na estrutura dos barramentos com instalação de poços para medição do nível piezométrico garantindo que não ocorrerá qualquer deslizamento estrutural", seguiu.
Barragem localizada em Botucatu — Foto: Google Maps/Reprodução
