O brasileiro paga caro pelo aumento da corrupção no País. Segundo estudo feito pelo coordenador da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcos Fernandes, a perda de produtividade provocada por fraudes públicas no Brasil atinge a casa de US$ 3,5 bilhões por ano. ´Da mesma forma que estradas e portos bem estruturados melhoram a produtividade do País, instituições ineficientes diminuem o ganho da nação´, afirma Fernandes.
Ele explica que o prejuízo foi calculado com base em dados do Banco Mundial (Bird) sobre educação e investimentos de 109 países, além de índices de percepção de corrupção da organização não-governamental Transparência Internacional. Na avaliação do professor da FGV - que lança hoje o livro Ética e Economia, em São Paulo -, com as péssimas qualidades das leis, da governabilidade e do ambiente de negócios, as empresas hesitam em investir no País e deixam de criar emprego e renda para a sociedade.
Para ter idéia do que significa a perda de produtividade provocada pela corrupção no Brasil, basta comparar o volume de dinheiro empenhado pelo governo no Ministério dos Transportes. Até agosto, foram cerca de R$ 5,3 bilhões em obras de infra-estrutura de transportes, como estradas, hidrovias, ferrovias e portos - bem abaixo da perda de produtividade anual calculada em US$ 3,5 bilhões, ou R$ 7,5 bilhões convertidos pelo dólar de R$ 2,17.
Fernandes completa ainda que em apenas dois escândalos recentes da história do Brasil - o superfaturamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo pelo juiz Nicolau dos Santos Neto e o dos sanguessugas, a população perdeu cerca de US$ 150 milhões. ´Com esse dinheiro seria possível construir 200 mil casas populares e abrigar 800 mil pessoas´, calcula o professor. Segundo ele, muito dinheiro que poderia ser investido na precária infra-estrutura do País é desviado pela corrupção. Com isso, o Estado perde força e suas políticas de investimentos são enfraquecidas.
Resultado disso pode ser verificado no Índice de Competitividade Global 2006-2007 do Fórum Econômico Mundial. Números divulgados na semana passada mostram que o Brasil caiu nove posições no ranking internacional, de 57ª para 66ª colocação, ficando abaixo dos demais países que formam o chamado Bric (Rússia, Índia e China). De acordo com o Fórum, o desempenho do Brasil se deve especialmente a dois fatores: indicadores macroeconômicos e institucionais. ´A corrupção traz efeitos graves para a competição dos mercados´, afirma o diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo.
Segundo ele, o efeito disso para a população é lamentável, já que menos investimentos significam menos emprego, renda e piora do bem-estar da população. ´O custo social é grande, pois priva as pessoas de uma melhor qualidade de vida e de liberdade de escolha´, diz Fernandes. O economista Reinaldo Gonçalves, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acrescenta ainda que a corrupção aumenta o risco e a incerteza no ambiente de negócios do País. ´Para se proteger disso, os preços dos bens e serviços acabam embutindo o custo da corrupção, como se fosse um imposto´, reclama ele.
Para o professor, além de aumentar as incertezas, as fraudes públicas elevam as práticas oportunistas. ´Como alguns cometem atos ilícitos e não são punidos, os outros também adotam armas corruptas para competir.´ Na avaliação dele, há uma fragilidade sistêmica no Brasil, um processo de ´africanização´. Dados da ONG Transparência Internacional mostram que o Índice de Percepção de Corrupção do Brasil é semelhante ao de países como Belize, Sri Lanka, Peru, Kuwait e Colômbia (ver gráfico). Os países mais seguros são Finlândia, Dinamarca, Cingapura e Suíça.
Os piores no quesito fraude pública são Bangladesh, Paraguai e Indonésia. Na avaliação do professor de Ética e Filosofia Política da Unicamp, Roberto Romano, um dos problemas que elevam o índice de corrupção no Brasil é o número de mediadores no sistema.
Da União até chegar ao destino estabelecido, o dinheiro passa por várias mãos, o que facilita a fraude, argumenta ele. ´Resultado disso é a desigualdade entre as regiões e a falta de competitividade do produto brasileiro. Se você não tem valor agregado, sobretudo de ponta, o que você tem a oferecer? Banana´ destaca o professor.
Mas há uma luz no fim do túnel, argumentam os especialistas. Uma das alternativas é deixar de tratar a corrupção como causa da moralidade. Para Abramo, ela tem origem em instituições e práticas administrativas frágeis.
´No Brasil, os governos podem nomear cargos aleatoriamente em troca de apoio parlamentar. Isso precisa ser mudado´, indigna-se ele, reivindicando a criação de políticas de gerenciamento de conflito de interesses. ´Certamente não se combate corrupção dizendo que ela é feia.´ Gonçalves, da FGV, acredita que a instituição de mecanismos que permitam a fiscalização pública do orçamento do governo já contribuiria para reduzir as fraudes. ´É preciso transparência. Se você torna tudo eletrônico, é possível consultar o andamento dos processos, contratos de compra de serviços, etc.´ Mas isso precisa ser inteligível. Não adianta dispor de dados se não é possível fazer a leitura, alerta ele. ´Junta-se a isso a necessidade de redução da burocracia e a aprovação de leis mais racionais.´
Fonte: Renée Pereira (site do Estadão) - Foto G1
