Comerciante foi notificado por fiscais a deixar porta de faculdade em Marília, sob pena de multa e apreensão. Grupo mobilizou ação #ficatio nas redes sociais e fez abaixo-assinado; prefeitura reconhece legalidade do vendedor.
Estudantes de uma universidade particular de Marília se mobilizaram e criaram uma campanha nas redes sociais para ajudar um vendedor de salgados, que trabalha nos arredores do campus, depois que ele foi intimado a sair do local pela prefeitura da cidade.
O comerciante José Augusto Marques Filho, conhecido como "Tio", foi notificado pela prefeitura no dia 22 de março. Segundo uma denúncia, ele estaria infringindo a Lei Concorrencial. Ao receber a notificação, ele foi informado que deveria sair do local sob pena de multa e apreensão dos produtos.
Segundo a lei, "o exercício da atividade ambulante no Município somente será permitido em local previamente definido e não concorrencial ao comércio regular".
"Quando soube da denúncia, ele se desesperou. Me disse que nunca tinha tido problemas. Dá dó. Ele se emociona muito quando fala sobre o assunto", conta Maycon Oliveira, estudante de publicidade e propaganda.
Movimento #FicaTio
Indignados com a situação, os estudantes criaram o movimento #FicaTio nas redes sociais. Com isso, conseguiram chamar a atenção de muitas pessoas para o caso.
Foi então que a estudante de Nutrição, Mariana Pelegrini, resolveu criar um evento convidando a todos para ir até o local onde José vende os salgados e assinar o abaixo-assinado feito por ele. O resultado foi tão positivo que já são mais de 1,2 mil assinaturas.
Eu criei o evento para que mais pessoas ficassem sabendo e para que ele conseguisse mais assinaturas. E, felizmente, deu certo, está dando certo! Ainda estão indo lá assinar", conta.
E muitos estudantes foram até o local para prestar solidariedade e também apoiar o movimento.
'Documentos em dia'
José Augusto afirma que possui alvará para atuar no local e está com todos os documentos em dia, ele inclusive entrou com um recurso na prefeitura para rever a situação. O vendedor criou, também, um abaixo assinado pedindo à prefeitura que não o faça sair do local.
"Eu tenho todas as autorizações necessárias, todas. Meus documentos estão em dia. Eu ganho meu dinheirinho pra pagar as minhas contas, só isso", conta o comerciante.
O G1 entrou em contato com a prefeitura de Marília que informou, em nota, que José Augusto realmente possui alvará de ambulante e não será retirado do local. Sobre a notificação recebida por ele, a prefeitura não comentou.
A prefeitura ressaltou que o comerciante está liberado para vender produtos que não sejam vendidos no comércio regular próximo. (G1)
