Do G1 - A ex-secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária de Lupércio (SP), Flávia dos Santos Grandizoli, foi condenada a receber uma advertência sobre os efeitos nocivos da maconha, segundo sentença expedida na semana passada pela 3ª Vara de Garça (SP).
Com isso, ela fica livre de uma possível condenação à reclusão de cinco a 15 anos, conforme denúncia do Ministério Público, por plantar e manter estoque de maconha. Contudo, ainda cabe recurso por parte da promotoria.
Flávia foi detida em fevereiro do ano passado depois que policiais militares encontraram em sua casa e em um sítio pés de maconha e potes com a droga pronta para consumo. A mulher chegou a ficar presa por pouco mais de duas semanas.
Conforme sentença, ficou comprovado que a erva não era destinada ao tráfico. A defesa sustentou que a maconha era para tratamento de ansiedade e depressão, apesar de ausência de autorização judicial na época. Atualmente, ela já conquistou tal liberação, segundo consta no processo.
Em março de 2021, a Justiça concedeu liberdade provisória a Flávia. De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), havia ausência de apetrechos como balança de precisão, embalagens e caderno de anotações, o que indicava que no local onde os entorpecentes foram apreendidos não ocorria tráfico de drogas.
Para conceder a liberdade, o magistrado também levou em conta a primariedade da ré, residência fixa e ocupação lícita. Apesar disso, a Justiça decidiu na ocasião que ela não poderia se ausentar ou mudar de casa sem comunicar a Justiça, além de ter que permanecer em casa das 20h às 6h.
Após a polêmica, a prefeitura publicou a exoneração da secretária no Diário Oficial de Lupércio. No lugar de Flávia, a prefeitura nomeou Fabiana Araújo dos Santos para responder pelas competências e atribuições do cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária do município.
De acordo com o advogado de defesa de Flávia, Carlos Henrique Credendio, a Justiça não encontrou indícios de tráfico de drogas por parte da ex-secretária, mas ela foi presa em flagrante porque não tinha autorização legal para manter a plantação. O advogado informou ainda que "coube à defesa provar que ela era trabalhadora".
Plantação de maconha
Segundo boletim de ocorrência, equipes do 13º Batalhão de Ações Especiais da PM e da Força Tática de Marília foram informadas de que havia 10 quilos de maconha na casa e na propriedade rural de Flávia. A denúncia apontou também que a suspeita era química e processava a droga.
Os policiais foram até a casa e, após ser abordada, a secretária confirmou que havia dois pés de maconha plantados no quintal.
No armário de um dos quartos, foi encontrado um pote de vidro com maconha já preparada para uso e em outro quarto havia um pé de maconha que estava em processo de secagem.
Conforme o registro, Flávia informou aos policiais que no seu sítio havia mais pés de maconha. Outra equipe da Força Tática foi até a propriedade rural e apreendeu mais cinco plantas, além de outra que estava secando em um guarda-roupa e um pote com a droga já preparada.
De acordo com o boletim de ocorrência, Flávia disse aos policiais que fazia o cultivo da droga para fins medicinais e negou que a planta seria comercializada.
