A Justiça concedeu uma decisão liminar que obriga o estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a fornecer os medicamentos necessários para intubação para regularizar a situação do estoque no Hospital Nossa Senhora da Piedade, em Lençóis Paulista.
O pedido foi feito por meio de um ação civil pública do Ministério Público após ter sido acionado pela prefeitura. De acordo com a decisão da juíza Marina Freire, o estado tem até 4 horas após a intimação para fornecer todos os suprimentos necessários para atendimento dos pacientes do hospital sob pena de multa de R$ 3 milhões em caso de descumprimento.
Na impossibilidade de enviar os suprimentos, o estado deve fazer a transferência imediata dos pacientes para unidades de referência no tratamento da Covid-19, em um prazo de 8 horas a contar da intimação, e também sob pena de multa do mesmo valor.
Ainda segundo o documento, 23 pacientes estão na UTI do Hospital Piedade e 44 nos leitos clínicos. Duas pessoas que estavam internadas na unidade morreram neste domingo (28). Com os novos óbitos, Lençóis Paulista chegou a marca de 100 mortes por Covid-19.
Estoque baixo
Na última sexta-feira (26), a prefeitura de Lençóis Paulista já havia enviado um ofício para o Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6), do qual a cidade faz parte, solicitando os medicamentos necessários para intubação de pacientes, como analgésicos, sedativos e relaxantes musculares.
No documento, a administração municipal afirma que o estoque duraria apenas mais 72 horas.
No pedido emergencial para a reposição dos estoques dos medicamentos, o prefeito Anderson Prado de Lima (DEM) fez um apelo para as autoridades estaduais e federais alertando sobre a gravidade da situação vivida pelo município. De acordo com ele, a administração municipal tentou comprar o "kit intubação" no mercado farmacêutico, mas não conseguiu.
"É um pedido de socorro antecipado em nome das pessoas que estão e daquelas que também irão precisar do 'kit intubação'. Que esse grito possa ser ouvido pelas autoridades federais e estaduais, porque Lençóis Paulista, diferente de muitos municípios, criou leitos de UTI e enfermaria, quando a obrigação é do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado. Estamos compartilhando a responsabilidade com a União e com o Governo Estadual para salvar a vida dos brasileiros de Lençóis Paulista e região, mas precisamos de ajuda imediata", disse.
Após o apelo, o estado enviou 40 ampolas do medicamento Midazolan, o que seria suficiente para duas ou três horas apenas. Diante da situação, a prefeitura solicitou neste domingo a transferência de pacientes da UTI e acionou o Ministério Público.
O Hospital das Clínicas de Botucatu também doou 700 ampolas de medicamentos, entre sedativos e relaxantes musculares, o que assegura o estoque por mais dois dias. O próprio secretário municipal de Saúde, Ricardo Conti Barbeiro, foi buscar os medicamentos no HC na noite do domingo.
Sobre o ofício enviado na sexta-feira, o estado disse que a cidade de Lençóis Paulista não registrou no sistema MEDCOVID-19 o seu estoque atualizado de medicamentos do chamado "Kit Intubação", no entanto, informou que fez o remanejamento de ampolas do medicamento Midazolam por meio do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Bauru.
A nota ressalta ainda que a pasta vem cobrando o Governo Federal por medidas “expressas e urgentes” para abastecer a rede pública de saúde com medicamentos utilizados em intubação. Mas, segundo a secretaria estadual, o governo federal fez somente uma liberação de neurobloqueadores em quantidade suficiente para apenas dez dias de consumo.
Destacou ainda que é “fundamental que os gestores dos demais serviços de saúde que compõem as redes pública e privada de saúde mantenham o monitoramento da sua demanda, utilizem racionalmente estes produtos e otimizem medidas para garantir assistência a quem precisa.”
Sobre o registro do estoque no sistema MEDCOVID-19, a prefeitura informou que foi realizado pelo Hospital Piedade, porém, está apurando se houve inconsistência no sistema.
Até o momento, Lençóis Paulista soma 8.179 casos positivos de Covid-19 e 100 mortes.
G1
