Do G1- O Ministério Público Federal em Bauru (SP) está investigando as responsabilidades pela morte de mais de 600 pessoas na fila de espera por um leito de internação na rede pública de saúde. A prefeitura foi acionada para prestar esclarecimentos.
O procurador da república do MPF, Fabrício Carrer, instaurou uma investigação para apurar a responsabilidade pela morte de 614 pessoas na fila de espera por um leito no SUS na rede pública de Bauru, entre janeiro de 2021 e março deste ano.
Além das vítimas da Covid-19 que aguardavam por leitos de UTI ou enfermaria, a apuração também é envolve os óbitos provocados por todas as doenças.
O procurador informou que a investigação ainda está em fase inicial, com expedição de ofício para obtenção das primeiras informações e que as respostas aos ofícios requisitados na semana passada ainda estão pendentes.
Esse procedimento preparatório tem duração de 90 dias, podendo ser prorrogável uma única vez, mas nada impede a conversão antes do prazo inicial. O procurador disse ainda que a investigação visa apurar a questão do ponto de vista cível. Se houver reflexos criminais será instaurado outro procedimento ou requisitado inquérito policial.
Dependendo da apuração será convertido em inquérito civil público. Caso for aberto o inquérito, tem prazo de duração de 1 ano para ser concluído, mas pode ser prorrogado quantas vezes forem necessárias.
Em nota, a prefeitura de Bauru informou que ainda não foi notificada e assim que for prestará as informações solicitadas
Já o Departamento Regional de Saúde (DRS) de Bauru, também em nota, disse que, desde 2021, cerca de 200 novos leitos do Sistema Único de Saude (SUS) foram abertos em hospitais de Bauru e região.
“Além destes, no início de 2024, o Hospital das Clínicas da região estará funcionando de forma plena, garantindo mais leitos à população da região. Além disso, por meio da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), pacientes que precisam de um leito podem ser transferidos para unidades referenciadas”, completa.
O DRS também informou que está à disposição do Ministério Público para quaisquer esclarecimentos.
