Veto à política de saneamento será votado na segunda-feira (23). Projetos de aumento da CIP e criação de informativo ao munícipe são retirados pelo prefeito
O reajuste de 25% na taxa de água monopolizou os debates na penúltima sessão do ano, realizada na noite de quinta-feira (19), na Câmara Municipal.
O projeto do Executivo que aumenta em 25% as taxas de água e esgoto foi aprovado. O único voto contrário foi de Avelino Cunha (PT).
A matéria será apreciada em segundo turno na segunda-feira, às 11h. Para entrar em vigor em 2014, a lei precisa ser publicada em 2013.
O aumento decorre de estudo elaborado pelo Serviço de Água e Esgoto para manutenção dos serviços e investimentos. De acordo com lei municipal, anualmente a autarquia de água e esgoto deve realizar o estudo de seus custos e investimentos e remetê-lo ao prefeito, que manda o projeto para a Câmara com os reajustes.
O aumento incidirá sobre consumidores residenciais e industriais. Consumo igual ou menor que dez metros cúbicos ao mês é tributado como mínimo, que também sofrerá o reajuste, passando de R$ 12,60 para R$ 15,75, nos casos residenciais, incluindo a manutenção do hidrômetro.
Em dezembro do ano passado a Câmara aprovou reajuste de 32% nas mesmas taxas
Projetos retirados
Nesta semana, o prefeito Júlio Mazzo (PRP) retirou do Legislativo o projeto de lei que aumentava de R$ 6,31 para R$ 9,00 o valor mensal da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Os novos valores seriam embutidos nas contas de energia elétrica já em 2014.
Em ofício remetido à Câmara, o prefeito justificou que vai ajustar a redação da matéria conforme leis aprovadas nos municípios da região de Araraquara.
Também foi retirado pelo prefeito projeto que cria um novo informativo municipal, que se somaria ao Semanário Oficial do Município.
O veto ao substitutivo da política de saneamento básico será votado na sessão de segunda-feira (23).
Veja no site oficial – www.camaraitapolis.sp.gov.br – a íntegra das matérias votadas e o vídeo da sessão de 19/12.
Jornalismo – Câmara Municipal
