Prorrogação de prazo para extinção de cargos do Executivo foi aprovada. A primeira sessão ordinária de 2011, realizada na noite de terça-feira (01/02), teve seis projetos do Executivo aprovados e muitos debates como saldo. Os destaques foram quatro projetos que tratam de alterações no Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e duas suplementações de verbas.
As peças de planejamento do município foram alteradas, em primeiro de dois turnos, para contemplarem o fundo de reserva dos servidores da Prefeitura, também conhecido por 14º salário, e ingresso de duas operações de crédito com o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento.
Os debates envolveram uma minúcia dos projetos: remanejamentos orçamentários de R$ 600 mil para suportar despesas com publicidade do Executivo neste ano. Vereadores se alternaram na Tribuna para criticar e elogiar a matéria, que acabou aprovada com votos contrários de Avelino Cunha (PT), Professor Antonio (PMDB) e Marcelo Francischetti (PMDB).
A prorrogação de data de extinção de 134 cargos da Prefeitura teve aprovação, mas também não foi unânime.
A lei de reorganização do quadro de funcionários previa que esses cargos seriam extintos no mês de setembro de 2010. Em seguida, a Câmara aprovou a primeira prorrogação para 1º de fevereiro de 2011. Na terça-feira, prorrogou novamente para 31 de maio deste ano.
O fato de se estabelecer mais uma prorrogação motivou votos contrários de Avelino Cunha e Marcos Venturini (PR).
Em 31 de maio de 2011 serão extintos 88 cargos de provimento em comissão (cargos de confiança) e 46 cargos do quadro permanente (concurso) não ocupados.
Os cargos extintos serão substituídos por outros de provimento apenas em concurso público.
Na justificação da matéria aprovada, o prefeito informa que está em fase de execução um processo de licitação de empresa para realizar o concurso. O prazo até 31 de maio é o tempo necessário para elaboração de edital, aplicação das provas, divulgação de resultados e provimento dos novos cargos.
O último projeto aprovado autoriza o Executivo a firmar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo para implantação da Praça do Idoso.
Veja no site da Câmara: www.camaraitapolis.sp.gov.br o vídeo com a íntegra da sessão de 01/02.
Jornalismo – Câmara Municipal
* Foto da Capa: Em pé, vereadores à direita discordam de gastos com publicidade no Executivo
