Acima o vereador Mauro Guerra, que teve projeto de Educação Anti-Drogas aprovado em Itápolis.
Programa de desligamento voluntário é aprovado em turno final.Três matérias foram aprovadas na sessão ordinária de Câmara da noite de terça-feira (21/5). Todas por unanimidade.
O primeiro projeto, de autoria de Mauro Guerra (PTB), cria o programa “Educação Antidrogas”, que se destina aos alunos do ensino infantil e fundamental das escolas da rede municipal como tema transversal.
De forma prática, a escolas incluirão na elaboração de seus projetos políticos-pedagógicos a realização de seminários, palestras, dinâmicas de grupos, simpósios, ou qualquer outra forma de explanação abordando assuntos relacionados à educação e à prevenção ao uso de drogas e substâncias entorpecentes.
O programa cria também o selo “Escola Sem Drogas”, a ser destinado à escola municipal que alcançar os melhores resultados no quesito educação antidrogas ao final de cada ano.
O segundo projeto, de autoria de Lé da Muleta (PTB), institui a semana de conscientização da luta das pessoas com deficiência. Pelo projeto, fazem parte da semana apresentações, palestras, fóruns, seminários, audiências e conferências tendo objetivo de formular e reivindicar ações acerca dos direitos das pessoas com deficiência.
A data de 21 de setembro fica instituída como o dia municipal de conscientização da luta das pessoas com deficiência.
PDV
O programa de desligamento voluntário de servidores manteve a aprovação unanime do primeiro tuno. Para os que aderirem, serão emitidas guias para levantamento do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), serão pagas férias vencidas e 13º salário proporcional ao período trabalhado no ano. Não haverá pagamento de multa do FGTS.
O prazo para adesão é de 30 dias a contar da publicação da lei, prorrogável por mais 30, a critério do prefeito.
A sessão teve também requerimentos e indicações de autoria dos vereadores.
Veja no site oficial www.camaraitapolis.sp.gov.br a íntegra das matérias apreciadas e o vídeo da sessão de 21/5.
Jornalismo – Câmara Municipal
