Vereadores também irão votar aumento de seus próprios salários (R$ 3.200,00 para R$ 4.290,00), de prefeito (de R$ 11.000,00 para R$ 14.748,00), vice (de R$ 4.500,00 para R$ 6.033,00) e secretários (de R$ 3.500,00 para R$ 4.690,00).
A Câmara Municipal se reúne na primeira sessão ordinária de junho na terça-feira (05), às 19h30. Projetos de lei, requerimentos e moções comporão uma pauta extensa, que deve gerar debates na Tribuna.
Um dos temas presentes na sessão será o projeto de lei de autoria do presidente Engenheiro Irani Biazotti (PMDB), que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico das escolas municipais.
O termo “bullying” é de origem inglesa e significa tiranizar, ameaçar, oprimir, amedrontar e intimidar. O bullying consiste na pratica de atos de violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduo ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas.
De acordo com o projeto, as consequências do bullying escolar são: redução do rendimento e até mesmo a evasão escolar, por medo das agressões; geração de um clima de instabilidade, insegurança e angústia no ambiente escolar; e a facilitação para que os agressores, no futuro, insistam em seus comportamentos violentos, podendo chegar à criminalidade.
A apresentação da matéria partiu de sugestão do Ministério Público local, que remeteu cópia de projeto similar aprovado na Câmara Municipal de São Paulo.
Remuneração dos agentes políticos
Os projetos que fixam as remunerações do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o próximo mandato (2013 a 2016) devem começar a ser votados na terça-feira.
As matérias obrigatoriamente são apresentadas em projetos de autoria da Câmara Municipal. Os novos valores foram apurados de forma a conceder reajustes aos atuais vencimentos dos agentes políticos com base nos mesmos índices concedidos aos servidores municipais nos últimos quatro anos. Os índices de aumento foram 12% em 2009, 4,31% em 2010, 7% em 2011 e 7,26% em 2012.
Aplicando os índices em juros compostos, os valores dos subsídios propostos são os seguintes: prefeito, de R$ 11.000,00 para R$ 14.748,00; vice-prefeito, de R$ 4.500,00 para R$ 6.033,00; secretários, de R$ 3.500,00 para R$ 4.690,00; vereadores, de R$ 3.200,00 para R$ 4.290,00; presidente da Câmara, de R$ 3.500,00 para R$ 4.690,00. A correção é de 34,08%.
Ainda que permitido pela Constituição Federal, os valores dos subsídios não sofreram, nos últimos quatro anos, atualização com reposição das perdas inflacionárias do período. Os atuais valores são os mesmos fixados no ano de 2008.
Em municípios do porte de Itápolis, o subsídio dos vereadores não pode superar 30% do valor pago aos deputados estaduais, que recebem atualmente R$ 20.042,35.
Projetos do Executivo que alteram Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento em vigor também estão na pauta.
Veja no site www.camaraitapolis.sp.gov.br a íntegra de todas as matérias previstas para ingresso na ordem do dia.
A sessão será na terça-feira (05/6), às 19h30.
Jornalismo – Câmara Municipal
