Rejeição foi unânime com debates na Tribuna. Programa de educação financeira e ajustes nas peças de planejamento foram aprovados
A Câmara de Vereadores se reuniu em sessão ordinária na noite de terça-feira (06).
A autorização para concessão do Estádio dos Amaros não prosperou. A matéria, de autoria do prefeito Júlio Mazzo (PRP), recebeu votos contrários de todos os vereadores, que se alternaram na Tribuna criticando e fazendo ponderações sobre a proposta.
Torcedores e dirigentes do Oeste Futebol Clube, que manda seus jogos no Estádio, acompanharam a sessão e até dialogaram com os vereadores.
A intenção do projeto era realizar a concessão gratuita à iniciativa privada do Estádio dos Amaros e áreas vizinhas adquiridas pela prefeitura. O tempo de contrato, cujo nome técnico neste caso é concessão de uso, seria de 20 anos.
De acordo com a matéria, a escolha da empresa concessionária se daria, em princípio, por meio de licitação, modalidade concorrência pública. A licitação seria dispensada se o uso tivesse destinatário certo e interesse público manifesto.
Qualquer reforma, ampliação, alteração ou modificação do local seria de responsabilidade da concessionária, que poderia locar o espaço para terceiros para promoção de eventos esportivos.
Uma vez rejeitado, o projeto só pode ser reapresentado no ano que vem.
Projetos aprovados
De autoria Legislativa, foi aprovado projeto do vereador Lourival Tomé (PR) que cria a disciplina educação financeira, que deverá ser introduzida no currículo do ensino fundamental do município. A lei também abre a possibilidade de inclusão na educação infantil.
A disciplina, em caso de sanção do projeto, não será aplicada de forma direta. Os conceitos de educação financeira serão transversalizados, ou seja, aplicados de forma integrada com outras disciplinas escolares.
Em primeiro turno, foram aprovadas alterações no Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento vigentes para recepção de valores originários de convênios com os Governos Federal e Estadual.
O destaque é a verba de R$ 3,750 milhões que ingressam no município vindos do Governo Federal para construção de um centro de referência regional em reabilitação física, auditiva e intelectual. O centro está projetado para ser construído em terreno do município localizado ao lado da Escola Professor José Toledo de Mendonça.
Na mesma matéria foram aprovados R$ 400 mil do Governo do Estado para recapeamento da pista do Aeroclube e R$ 500 mil para recapeamento do Jardim do Sol.
Na quinta-feira (08), às 11h, a Câmara se reúne em sessão extraordinária para votas as matérias de alterações orçamentárias em segundo turno.
Veja no endereço www.camaraitapolis.sp.gov.br a íntegra das matérias apreciadas e o vídeo da sessão de 06/5.
Jornalismo – Câmara Municipal
