A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (30) mandados de busca em Itápolisdentro das diligências da operação Rarus, deflagrada contra supostas fraudes na entrega de medicamentos de alto custo para pessoas com doenças raras.
Na cidade, o alvo da PF foi até então secretária municipal de Saúde Regina Celia Fanti Garcia Próspero, que pediu afastamento do cargo. Regina é uma das fundadoras do Instituto Vidas Raras, sediado na capital, que também é investigado na operação.
Em nota, a Prefeitura de Itápolis afirmou que Regina Próspero solicitou afastamento do cargo “para tratar de assuntos de interesse, estritamente pessoais”, e que o prefeito Mi Reggiani (PP) aceitou o pedido, “mesmo não havendo nenhuma ligação dos fatos denunciados com a gestão municipal”.
Também em nota, o Instituto Vidas Raras negou envolvimento com os fatos investigados pela PF e afirmou que “tudo será esclarecido com a devida apuração do caso pelas autoridades”.
Segundo a PF, os remédios de alto custo para pessoas com doenças raras são adquiridos com dinheiro público e fornecidos a pacientes por meio de processos na Justiça.
As investigações apontam que, entre os anos de 2015 e 2018, as ações judiciais "eram patrocinadas por uma indústria farmacêutica que se valia de uma associação de pacientes para induzir médicos a prescreverem os seus produtos".
Os policiais federais cumpriram oito mandados de busca em São Paulo e no Distrito Federal, expedidos pela 12ª Vara Federal Criminal de Brasília. Não há informações sobre prisões em flagrante.
Se confirmados os crimes, os suspeitos devem responder por corrupção ativa, corrupção passiva e violação de sigilo funcional. As penas previstas variam de 12 a 18 anos de prisão.
Operação Rarus
Os investigadores também apuram a existência de pacientes que, segundo a PF, sequer tinham indicação médica para uso dos remédios e se houve envolvimento de dirigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nas fraudes.
Em nota, a Anvisa informou que não houve buscas policiais na sede do órgão, nesta terça-feira. A investigação que deu origem à operação desta terça (30) teve o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
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