A Polícia Federal de Araçatuba (SP) cumpriu mandados de busca e apreensão em uma operação para combater a pornografia infantil na internet. Ações foram feitas em Birigui, Pindorama, Votuporanga e Catanduva, no noroeste paulista, além de Sorocaba e Bauru (SP). A operação ocorreu na manhã desta quarta-feira (25).
Segundo a PF, na casa de um homem de 60 anos, em um condomínio em Birigui, foram apreendidos computadores, celulares e outras mídias que vão ser encaminhadas para perícia.
Em Votuporanga, policiais federais de Jales (SP) cumpriram mandado na residência de um investigado para apreender celulares, computadores e mídias com arquivos de informática que possam conter vídeos armazenados ou que foram disponibilizados na web.
Em todo o país, devem ser cumpridos 141 mandados de busca e apreensão. Desses, 22 são no estado de São Paulo, também envolvendo as regiões de Araraquara, Bauru, Campinas, Cruzeiro, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Sorocaba e São José dos Campos.
A investigação busca esclarecer a prática de crime do artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual é praticado por quem adquire, possui ou armazena fotografias, vídeos ou outras formas de registros que contenham cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes.
A pena máxima do crime pode chegar a quatro anos de prisão e multa. Com o advento da Lei 14.811, de 12 de janeiro de 2024, o crime passou a ser considerado hediondo.
Operação
As buscas fazem parte da Operação Terabyte, para combater a prática de armazenamento e compartilhamento de material relacionado a abuso sexual infantojuvenil. Participaram da operação 750 policiais.
De acordo com a PF, de dezembro de 2023 a agosto de 2024, já foram cumpridos 1.291 mandados de prisão contra abusadores sexuais.
A operação é orientada pela Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil, da Polícia Federal, e tem o apoio da Agência de Investigação Interna da Embaixada dos Estados Unidos.
O nome da operação foi escolhido porque "terabyte" é a unidade de armazenamento de dados cibernéticos.
G1
