Apesar de estar preso suspeito de estuprar uma menina de 8 anos, o prefeito afastado de Bariri, Paulo Henrique Barros de Araújo, continua na folha de pagamento da Câmara Municipal como vereador.
Ele foi destituído do cargo de prefeito interino, que ocupava desde janeiro de 2017, por uma decisão da Câmara no dia 23 de abril, dois dias depois de ser preso em flagrante em Bauru por estupro de vulnerável.
A Câmara também aprovou a abertura de Comissão Processante contra Paulo Araújo que pode terminar com a cassação do mandato dele.
O cargo de prefeito foi ocupado interinamente por Vagner Mateus Ferreira (PSD), que estava na presidência do legislativo. Como Vagner assumiu a prefeitura, um suplente foi chamado para ocupar a vaga dele na câmara, assim como outro suplente já tinha assumido a vaga de Paulo Araújo quando ele foi chefiar o executivo.
E com essa troca de comando, muitos questionamentos foram levantados, entre eles como vai ficar a folha de pagamento da Câmara e na prefeitura. Em Bariri, são onze vereadores, cada um recebe R$ 1.690,00 por mês. Já o salário bruto do prefeito é de R$ 11.305,00, líquido, fica em R$ 8 615,64.
O novo prefeito interino de Bariri não quis dar entrevista. A assessoria informou que as procuradorias da Câmara e da Prefeitura estão estudando o caso.
A nota explica que Paulo Araújo recebeu o salário de prefeito pelos 21 dias trabalhados de abril. E que a procuradoria está analisando a manutenção ou suspensão dos salários para os próximos meses, enquanto a comissão processante julga se ele perde ou não o mandato.
O advogado Conrado Segalla, especialista em direito público, explica que a suspensão de pagamento ao ex-prefeito que foi eleito vereador só poderá ser feita caso a Câmara casse o mandato dele.
“Como ele está afastado contra a sua vontade, até que se prove que se prove a sua culpa pelo princípio da inocência eu entendo que ele tem o direito a receber os seus vencimentos como vereador”, explica o presidente da Comissão de Fiscalização do Poder Público do OAB Bauru.
As novas eleições para prefeito estão marcadas para o dia 3 de junho. Já a CP vai que vai apurar o caso envolvendo o prefeito afastado e a quebra de decoro parlamentar tem até 90 dias para encerrar os trabalhos a partir da data de abertura.
Entenda o caso
O prefeito interino afastado de Bariri está preso preventivamente na Penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável consumado pela Polícia Civil, que concluiu o inquérito na última quinta-feira, dia 26 de abril.
O caso foi encaminhado para o Tribunal de Justiça de São Paulo, pelo fato do Paulo Henrique ter foro privilegiado. O G1 tentou contato com o advogado de defesa do suspeito, mas não conseguiu localizá-lo.
Paulo Henrique foi preso em flagrante no dia 21 de abril em Bauru (SP) após ser localizado pelos policiais andando no Vale do Igapó, sem camisa e bastante alterado. No mesmo local, um casal encontrou uma menina de 8 anos que contou ter sido abusada pelo suspeito.
De acordo com as investigações, o suspeito abordou a menina por volta das 9 horas no bairro onde ela mora quando a criança voltava de uma padaria. Segundo familiares, ele teria dito ser um policial à paisana para convencer a menina a entrar no carro.
Imagens do circuito de segurança de um imóvel registraram o que teria sido a abordagem à vítima. Após ser preso, Paulo Henrique chegou a confessar o crime, mas na audiência de custódia negou as acusações.
A menina passou por exames na Unidade Pronto-atendimento no dia 21 de abril e, segundo a irmã passou por todos os procedimentos médicos no caso de estupro. No entanto, o laudo que vai comprovar se houve conjunção carnal sai em até 30 dias.
Além do caso de estupro em Bauru, o prefeito afastado também é investigado em outros dois casos de assédio contra crianças, registrados em Bariri e Itapuí. Por causa da suspeita em Bariri, a polícia apreendeu computadores na casa do prefeito afastado e também na Câmara. (TVTem)
