O MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS - SP, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Itápolis, Estado de São Paulo, na Av. Florêncio Terra n° 399, inscrita no CNPJ n° 49.979.255/0001-37, neste ato representado pelo Departamento de Fiscalização, e tendo em vista a proximidade das festividades do Carnaval 2015, vem por meio desta, COMUNICAR que os vendedores ambulantes residente no município interessados em trabalhar no evento que acontecerá na Praça Roberto Del Guércio no período de 14 a 17 de fevereiro, deverão apresentar interesse prévio no Departamento de Fiscalização apresentando a respectiva licença municipal para exercício da atividade constando a atividade a qual irá exercer juntamente com o alvará da vigilância sanitária aos que necessitam. Salientamos que vendedores ambulantes residentes em outros municípios deverão apresentar o respectivo interesse perante o departamento de fiscalização apresentando o Alvará da Vigilância Sanitária de seu município caso necessário, sendo que, no dia do evento será recolhida a tarifa municipal para exercício da atividade. Aos vendedores de bebidas, só será permitida a venda de cerveja em lata, sendo vedado qualquer tipo de engarrafados de vidro. Não obstante, cabe comunicar ainda que, durante os dias de festividade haverá plantão de um profissional legalmente habilitado para fiscalizar e coordenar os ambulantes que ali trabalharem visando manter a ordem e bom funcionamento do evento.
Não obstante, também vale ressaltar que os interessados deverão comparecer no local do evento no dia 12 de fevereiro de 2015 às 9:00h onde será realizado a marcação dos espaços de ambos.
Sem mais,
Atenciosamente,
Camilo Bragiola Ruiz
Coordenador de Fiscalização
