Mais de 400 prefeituras de todo o país, incluindo 18 capitais, demonstraram interesse em integrar o consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos para a compra de vacinas contra a Covid-19, disse nesta quarta-feira (3), ao Bom Dia São Paulo, o prefeito de Ribeirão Preto e representante da região Sudeste na entidade, Duarte Nogueira (PSDB).
Os municípios têm até sexta-feira (5) para aderir ao movimento, que deve ser constituído oficialmente em uma assembleia marcada para 22 de março. Até o início da semana, eram 100 cidades interessadas.
"Até depois de amanhã, sexta-feira, a Frente vai distribuir, para todos os municípios que se manifestaram interessados, uma minuta de projeto de lei para que, até o dia 19 de março, as câmaras municipais possam dar autorização legal para os municípios se consorciarem junto à Frente Nacional de Prefeitos", explicou.
A formação do consórcio ocorre em meio ao aumento dos casos de Covid-19 no Brasil. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, divulgou na segunda-feira (1º) uma carta com sugestões de medidas urgentes contra o iminente colapso das redes pública e privada de saúde, entre elas um toque de recolher nacional e fechamento de escolas, bares e praias.
Como vai funcionar o consórcio:
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);
Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;
Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
Segundo Nogueira, a FNP espera contar com recursos do governo federal para a aquisição das vacinas, como complemento ao programa nacional de imunização, desde que elas estejam fora do escopo dos contratos já firmados com o Ministério da Saúde. Essa sinalização, de acordo com o prefeito, foi dada pelo ministro Eduardo Pazuello durante reunião virtual realizada há duas semanas.
"Eles estão dispostos a transferir recursos e financiar novas vacinas desde que sejam vacinas além daquelas que já foram contratadas pelos laboratórios que já assinaram os contratos com o governo federal", afirmou.
Com recentes decisões do Senado e da Câmara, que facilitaram a compra de vacinas por União, estados e municípios, há uma expectativa para a aquisição de outras formulações além das desenvolvidas pela Sinovac em parceria com o Instituto Butantan e Astrazeneca com a Fundação Oswaldo Cruz.
"Já existem outros laboratórios, praticamente uma quantidade de dez marcas do mundo todo, Pfizer, Moderna, entre outros, e também é de conhecimento público que existem 250 iniciativas ou mais de outros laboratórios tentando apresentar e aprovar na fase 3 fórmulas eficazes de imunização", mencionou.
Além disso, doações de organismos internacionais também são esperadas pela entidade, de acordo com o prefeito.
"Como a Frente Nacional de Prefeitos possui relações com cidades e capitais que têm relacionamentos internacionais importantes, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, entre outras, esse nível de interlocução internacional pode facilitar que o consórcio tenha outras alternativas de contratação de vacinas além daquelas que o governo federal já contratou", afirmou.
G1
