A Apple vem sendo acusada de pirataria em músicas de grandes artistas americanos disponíveis no Apple Music. A ação judicial foi movida pela empresa Four Jays Music Company, que representa nomes como Frank Sinatra, Billie Holliday e Ray Charles. O embaraço jurídico tem como base um acordo comercial para licenciamento de músicas entre a Apple e as empresas Orchard e Cleopatra.
As companhias que não representam esses artistas e não detêm os direitos sobre as gravações, o que torna a reprodução monetizada um crime. Sem base legal, a Apple estaria quebrando os direitos autorais das obras e não poderia utilizá-las em seu sistema de streaming. O processo foi submetido no último dia 13, mas não há previsão para a conclusão. A empresa da maçã ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Segundo o site Patently Apple, apenas canções de artistas da era de ouro da música americana tiveram seus direitos autorais quebrados. A Four Jays Music, real detentora dos direitos autorais, alega que o caso caracteriza um ato de pirataria por parte da Apple. A empresa é dona dos direitos de obras de diversos artistas de jazz e música popular, entre eles Etta James, Luis Armstrong, Duke Ellington, Dizzy Gillespie, John Coltrane, Miles Daves, Frank Sinatra, Ella Fitzgerald, Billie Holliday, Fred Astaire e Ray Charles.
A ação sugere que a Apple tem conhecimento de sua conduta infratora e que, mesmo assim, continua a oferecer as músicas em seu catálogo. As empresas do acordo, Orchard e Cleopatra, também estariam cientes de seus atos, mas mantiveram a distribuição de conteúdos ilegais por anos.
Não há informações sobre os valores que envolvem o processo. Entretanto, acordos de distribuição geram grande receita para as empresas, ainda mais se tratando de artistas consagrados mundialmente. Uma eventual multa ou acordo determinado em juízo com a Four Jays Music traria um prejuízo milionário para a Apple. Vale lembrar que, no passado, a empresa da maçã já foi acusada de cometer o mesmo crime. A companhia teria violado direitos sobre gravações do compositor Harold Arlen, famoso por vencer o Oscar de Melhor Canção em 1939, com a música tema do filme O Mágico de Oz.
Techtudo
