A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA, por meio de seu Departamento e Fiscalização Tributária, notifica Vossa Senhoria, para que compareça em seu setor de tributação, situado na Praça José Augusto Perotta, s/n. no período de 01 a 23 de março de 2.012 no horário de expediente, 08h30min. às 11h e das 12h30min. às 16h, munido dos talonários de nota fiscal de produtor, bem como cópia de contratos de arrendamento rural caso existentes e da DIPAM, caso já entregue.
As informações a serem levantadas, servirão para auxiliar na melhoria e desenvolvimento do Setor Agrícola, bem como, para apuração de valores para composição do índice de participação do Município no produto da arrecadação de ICMS do Estado de São Paulo.
Informamos ainda, que tal levantamento não trará despesa alguma para o produtor rural e estará ajudando na melhoria das condições dos serviços públicos oferecidos por esta Municipalidade.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato com Fiscal de Tributos Fernando Souza Silva, pelo telefone (016) 3266-9200, ramal 9211, ou no endereço supra mencionado.
Atenciosamente.
Borborema (SP), 31de janeiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
Departamento e Fiscalização Tributária
