Borborema - Notificação aos Produtores Rurais
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA, por meio de seu Departamento e Fiscalização Tributária, notifica Vossa Senhoria, para que compareça em seu setor de tributação, situado na Praça José Augusto Perotta, s/n. no período de 01 a 23 de março de 2.012 no horário de expediente, 08h30min. às 11h e das 12h30min. às 16h, munido dos talonários de nota fiscal de produtor, bem como cópia de contratos de arrendamento rural caso existentes e da DIPAM, caso já entregue.
Os estudos sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos, elaborados pelas empresas para registrar esse tipo de produto no Brasil, terão que seguir metodologias semelhantes às adotadas internacionalmente. A norma está em uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta segunda-feira (23/1) no Diário Oficial da União.
